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O PESO DA ESCRAVIDÃO
Tráfico negreiro foi um dos negócios mais lucrativos da fase de implantação do capitalismo, mas assombrou a consciência dos que o praticavam. A marca desse passado continua a pesar na história do Brasil.
Laura de Mello e Souza
Departamento de História
Universidade de São Paulo
Membro da Academia Brasileira de Ciências
A escravidão
marcou profunda e irreversivelmente a memória e a história do Brasil. Não é
possível esquecer que, entre o final do século 16 e o meado do século 19,
milhares de seres humanos originários de diversas partes do continente africano
foram introduzidos à força na América portuguesa, constituindo um dos negócios
mais lucrativos da fase de implantação do capitalismo. Nem que o tráfico
negreiro nutriu um número considerável das grandes fortunas da época.
Grandes
comerciantes, homens públicos de destaque e até aqueles que, depois, se
disseram defensores da supressão do vil comércio – imposta pelos ingleses em
1850 – e da implantação do trabalho livre, que só se generalizaria após a
abolição, ocorrida em 1888, puseram dinheiro nas embarcações que comerciavam
africanos entre um e outro lado do Atlântico. Mesmo se consentido e encarado
como negócio lucrativo, o “trato dos viventes” – título do livro clássico do
historiador Luiz Felipe de Alencastro – não orgulhava muitos dos que o
praticavam, assombrando-lhes a consciência e levando-os, assim que possível, a
tentar apagar seu passado de negreiros.
Na defesa
das cotas encontra-se o sentimento de reparação ante as iniquidades do tráfico
e da exploração do trabalho escravo
Consciência
que pesa ainda e continuará a pesar, sob as mais diversas formas. Na defesa das
cotas encontra-se o sentimento de reparação ante as iniquidades do tráfico e da
exploração do trabalho escravo. Na crença de que todos os nossos males advêm da
escravidão também. A escravidão é tema recorrente em alguns dos principais
ensaios de compreensão do Brasil, como Casa grande & senzala,
de Gilberto Freyre, e a desqualificação do trabalho é um dos fios condutores de Raízes
do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda. Boa parte da melhor historiografia
produzida hoje no Brasil versa sobre a escravidão e temas dela derivados.
Tema para
historiadores
Conforme
ouvi há anos de uma conhecida historiadora norte-americana, o tema da
escravidão é, ao mesmo tempo, qualidade e defeito dos estudos historiográficos
brasileiros. Não se pode jamais esquecê-lo ou minorá-lo, mas é preciso, também,
ultrapassá-lo. Há quantidade de assuntos para se abordar nos trabalhos
acadêmicos, ainda mais em universidades tão jovens quanto as nossas – as mais
velhas não alcançam sequer um século.
O Haiti, que
na época da Revolução Francesa (1789) se chamava São Domingos e era conhecido
como a ‘pérola das Antilhas’, contava com uma população na qual 85% eram
escravos. Conheceu a primeira grande revolta de escravos negros da história,
aboliu a escravidão em 1794 e proclamou a independência em 1804. O processo
teve início sob a Revolução Francesa e atingiu o ponto crítico – o da supressão
do vínculo colonial – já na época de Napoleão Bonaparte.
Talvez
essa triste história de longa duração ajude a compreender os motivos que fazem
pesar nossa consciência
Tanto a
maioria dos radicais revolucionários (os jacobinos) quanto a dos homens do
nascente império napoleônico eram contra a independência e a favor da
escravidão, evidenciando as contradições que sacudiam as relações entre as
metrópoles e suas colônias. Na França, pregava-se a igualdade entre os homens;
nas colônias, deixava-se que interesses mercantis – então obrigatoriamente
colonialistas e escravagistas – falassem mais alto.
Para
reconhecer a soberania do Haiti, o governo francês exigiu uma indenização de
150 milhões de francos-ouro: algo como 2% do produto interno bruto da França na
época (Le Monde, 3/5/2014). Abatida a soma, a ilha pagou 90 milhões e
arrastou, até a metade do século 20, uma dívida gigantesca para com o país
europeu.
Uma vez
independente, o Brasil honrou pagamentos e contraiu dívidas, mas manteve a
escravidão por todo o Império, só a abolindo às vésperas da República. Talvez
essa triste história de longa duração ajude a compreender os motivos que fazem
pesar nossa consciência e que continuam a nortear as escolhas temáticas de
nossos historiadores.
Publicado no site http://cienciahoje.uol.com.br/revista-ch/2014/315/o-peso-da-escravidao
O 'NÃO' DA MUCAMA CAETANA.
Mucama de uma fazenda de café no Vale do Paraíba, Caetana se recusou a consumar seu casamento forçado
Alice Melo
Às margens do Paraíba do Sul, a jovem Caetana se casou à revelia com o também escravo Custódio, em uma cerimônia simples, na capela da fazenda Rio Claro, em 1835. A mucama de 17 anos tinha “grande repugnância ao estado de matrimônio” e não lhe animava a ideia de aderir à vida conjugal com aquele que se tornaria seu esposo. Com medo de Luís Mariano de Tolosa, seu senhor, o qual ordenara que se casasse, Caetana disse sim no altar, mas entre quatro paredes não tardou em fazer valer sua vontade. Negou-se a consumar o laço sagrado por três noites seguidas, mesmo após árduas investidas do cônjuge.
Humilhado, Custódio se queixou à família da moça e acabou por despertar a ira do padrinho Alexandre, dono da casa em que o casal morava. Na quarta noite em que ela se negou a aceitar o marido na cama, Alexandre ameaçou castigar Caetana por desobediência. Provida de uma coragem incomum para as mulheres da época, a escrava fugiu aos prantos, sozinha, em direção à casa-grande.
Não se sabe se foi por pena, mas Luís Mariano Tolosa ouviu as queixas da mucama, que trabalhava diariamente em sua casa, e decidiu consultar um advogado para iniciar o processo de anulação do casamento. O processo de Caetana e Custódio foi o primeiro (e um dos únicos) no Brasil que teve como ponto de partida a negativa de uma escrava a consumar um casamento arranjado, como mostrou a pesquisa de Sandra Lauderdale Graham, que descobriu essa história. Uma vez iniciado, o trâmite abriu uma brecha na legislação vigente ao permitir que escravos fossem ouvidos em Corte, num julgamento que envolvia três partes: esposa, marido e Igreja. As testemunhas “puseram a mão direita sobre a Bíblia e juraram dizer somente a verdade”. Apesar de todo o empenho das partes, a anulação foi negada.
Para tanto, foi fundamental o depoimento do padre que selou a união do casal, o qual chegou a afirmar em carta redigida em próprio punho que antes do casamento ouviu no confessionário da boca de Caetana que ela manifestava vontade de se casar. Durante cinco anos, a moça viveu separada de Custódio, sem consumar o casamento, até o processo passar por todas as instâncias burocráticas necessárias. Não há registros se depois da decisão judicial ela cumpriu seus deveres de esposa e voltou a morar com o marido, o qual, aliás, em juízo, afirmou não ter interesse em permanecer com ela contra sua vontade. Tampouco se conhece de onde Caetana tirou força para desafiar as estruturas de poder da sociedade de seu tempo, já que casamentos forçados, principalmente entre escravos, eram comuns. O que se sabe é que o audacioso “não” de Caetana reverberou na história como símbolo de coragem.
Revista de História da Biblioteca Nacional Edição nº 100/14
