Mostrando postagens com marcador IDADE MODERNA. Mostrar todas as postagens
OS LEGADOS DA REVOLUÇÃO FRANCESA: Declaração dos Direitos do Homem.
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi anunciada ao público em 26 de agosto de 1789, na França. "Ela está intimamente relacionada com a Revolução Francesa. Para ter uma ideia da importância que os revolucionários atribuíam ao tema dos direitos, basta constatar que os deputados passaram cerca de 10 dias reunidos na Assembléia Nacional francesa debatendo os artigos que compõem o texto da declaração. Isso com o país ainda a ferro e a fogo após a tomada da Bastilha em 14 de julho do mesmo ano", explica o professor Bruno Konder Comparato, professor no Departamento de Ciências Políticas da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares.
 |
| A Liberdade Guiando o Povo, de Delacroix: França exporta revolução. Imagem. N.E. |
Havia urgência em divulgar a declaração para legitimar o governo que se iniciava com o afastamento do rei Luís XVI, que seria decapitado quatro anos depois, em 21 de janeiro de 1793. "Era preciso fundamentar o exercício do poder, não mais na suposta ligação dos monarcas com Deus, mas em princípios que justificassem e guiassem legisladores e governantes", diz o professor.
A importância desse documento nos dias de hoje é ter sido a primeira declaração de direitos e fonte de inspiração para outras que vieram posteriormente, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos aprovada pela ONU (Organização das Nações Unidas), em 1948. Prova disso é a comparação dos primeiros artigos de ambas:
• O Artigo primeiro da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, diz: "Os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundar-se na utilidade comum".
• O Artigo primeiro da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948: "Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade".
O professor chama a atenção sobre os direitos sociais, não mencionados explicitamente no texto do documento. "Ela se concentra mais nos direitos civis, que garantem a liberdade individual - os direitos do homem - e nos direitos políticos, relativos à igualdade de participação política, de acordo com a defesa dos revolucionários do sufrágio universal, o que corresponde aos direitos do cidadão".
Foi também na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão que o lema da República Francesa se inspirou: "liberdade, igualdade, fraternidade". O professor Bruno afirma que, dos três, a igualdade era o mais importante para os revolucionários. "No turbulento período que se seguiu à revolução, sempre que foi necessário optar, sacrificou-se a liberdade em defesa da igualdade. É o que explica a centralização do poder e o regime do terror", afirma.
Este artigo está disponível no site da Revista Nova Escola. Abril.
PLVS VLTRA: EXPANSÃO MARÍTIMA COMERCIAL
Breve estará disponível arquivo do seminário contendo textos, mapas e o produto das discussões.
AS PRÁTICAS MERCANTIS
FALCON, Francisco;
RODRIGUES, Antonio Edmilson. A formação
do Mundo Moderno: a construção do Ocidente dos séculos XIV ao XVIII. Rio de
Janeiro: Elsevier; Campus, 2006. pp. 25 a 32.
Uenes Gomes Barbosa
A Idade Moderna inaugura
uma era de complexa transição do feudalismo ao capitalismo. Durante três
séculos o mundo ocidental vivenciou uma série de processos e adequações, de
movimentos que fazia surgir práticas econômicas e sociais que fossem coerentes
com essa metamorfose. Contudo, esse período transitório no âmbito
socioeconômico acontece devido ao sistema feudal já não mais permanecer com
suas bases sólidas, o comportamento daquela sociedade subsistente e agrária já
não mais era um modelo desse momento que estamos tratando; o renascimento das
cidades e o comércio tomam a idade média de diversos movimentos que transforma
a Europa e o mundo, posteriormente.
O mercantilismo foi uma
prática econômica, característica dos tempos modernos onde o Estado tem participação
efetiva nesse processo de aquisição e administração das riquezas conquistas e é
sui generis do regime absolutista. O
seu desenvolvimento se verá multifacetada pelos seus opositores, que fazem uma
“dissecação” do desse momento da história econômica mundial e divide o
mercantilismo em subcategorias. Deste modo, tratando as políticas mercantis no texto, Francisco Falcon e Antônio
Edmilson Rodrigues são objetivos e categóricos quanto às explicações dadas
acerca do mercantilismo, colocando o pensamento de Maurici e Dobb como válido -
e coerente com Adam Smith[1] - “o mercantilismo foi
essencialmente a política econômica de uma era de acumulação primitiva” (p.25).
Os autores deixam claro que essa prática
econômica surge beneficiada da crise d’outro sistema que começara a ruir e não
mais pudera sustentar suas bases, é mister perceber também, que o mercantilismo
não inaugura um momento inédito no cenário econômico europeu. Com a intervenção
o estado houve apenas uma manutenção de práticas já existentes no medievo,
acrescido de objetivos que iriam dinamizar essa nova política. “O Estado estava
no centro dos procedimentos mercantilistas [...] era ao mesmo tempo o sujeito e
o objeto” (p.27).
Importante perceber essa
política como como um elemento heterogêneo, num todo caótico se tomarmos esse
momento como objetivo principal desta análise. Sendo assim os autores são
felizes ao alertar o leitor que havia vários tipos de manifestações do sistema
mercantilista e em locais diferentes. Veja:
O mercantilismo é uma designação que tenta
emprestar uma certa coerência a determinadas ideias político-econômicas e às
práticas delas decorrentes, típicas da Idade Moderna europeia, e que demonstram ser bastante variáveis e conforme
consideremos épocas e lugares distintos (p.27).
No segundo momento do
texto os autores reforçam o que fora exposto anteriormente, a denominação e
como o mercantilismo se comportou por onde fora adotado comentando suas
características principais, estando elas do ideário das políticas econômicas
urbanas. Destaca que “existe uma tipologia [...] associando cada um deles a uma
ou mais imagens estereotipadas” (p.28). Os momentos finais do texto são para
reforçar as características dessa mudança no âmbito econômico em quatro etapas:
1º. Metalismo; 2º. Balança comercial favorável; 3º. Coubertismo; 4º. Pacto
Colonial. Dessas quatro etapas é salutar o quarto, dado maior protagonismo nos
tempos modernos e sendo ela uma das políticas mais exitosas do exclusivismo dos
estados nacionais. Entretanto, toda a evolução do mercantilismo até ser
derribada e substituída pelo capitalismo foi marcada pelas transformações,
mesmo gradual como coloca os autores. É mister perceber que o autor quebra com
o mito que o mercantilismo se configurou apenas nas formas que foram elencadas
e diluídas nas quatro etapas; importa saber que o mercantilismo começa, ao
passo que entra em processo de transformação ao capitalismo, a tomar forma de
política acumulativa de riquezas, “a degradação do sistema feudal e a progressiva
estruturação do sistema capitalista ocorreram durante um período de transição
sempre em estreitas e recíprocas relações” (p.31).
Sobre as principais transformações socioeconômicas
ao longo do período de transição do feudalismo para o capitalismo os autores
deixam claro a discussão sobre a separação do homem do seu trabalho,
colocando-os em situações opostas mas que se precisam para manterem-se.
É importante ter em vista a relação capital-trabalho
[...] fundamental que se analise a constituição histórica de um exército de
mão-de-obra composto de trabalhadores dispostos a alugar a própria força de
trabalho, mas sem possuírem quaisquer direitos sobre o fruto de trabalho (idem).
O capitalismo, galopante, aparece nesse estágio do
mercantilismo, quando já se esboça uma sociedade proletária, dissociada do que
lhes assegurava enquanto trabalhadores. O parágrafo ilustra o momento em que o
capital acumulado nas mãos de poucos, forja uma nova sociedade; “O trabalhador
desvinculou-se sucessivamente daquelas formas muito variadas de exploração e
sujeição coletivas e pessoais, típicas das sociedades feudais e/ou
pré-capitalistas” (p.32). E será esta sociedade que caracterizar-se-á por
manter a cúpula piramidal, fazendo com que se perceba a relação camponesa
presente durante todos os eventos iniciais da Idade Moderna.
[1] Adam Smith foi um economista inglês, de pensamento liberal,
primava pelo livre comércio e opunha-se às práticas mercantis por serem uma
nova face da velha prática feudal.
Tag :
IDADE MODERNA
,
RESENHA
